26 de dez de 2011

A PRIVATARIA TUCANA capitulo 14

  • Capitulo 14 - Quando o autor vira personagem
- Sob o cerco da mídia tucana.
- A conversa estranha do despachante.
- “A casa caiu”, avisa o delegado.
- Mas Serra manda dizer que “não tem nada contra você”...

Boa parte da documentação que embasa este livro foi obtida na Junta Comercial de São Paulo, com a ajuda do despachante Dirceu Garcia que, logo adiante, seria escolhido cuidadosamente para me transformar no elo hipotético com a quebra de sigilo. Comecei a desconfiar que ele poderia ter sido envolvido em algum tipo de armação no dia 4 de agosto de 2010, quando mantivemos o último encontro, por sinal, a seu pedido. Lembro bem da data porque fui a São Paulo assinar um contrato de trabalho.
Pareceu tudo esquisito porque o despachante, além de não explicar o motivo da reunião, começou a falar coisas esquisitas.
Eu não traio as pessoas porque fui criado na Febem, não porque eu fosse um menor infrator, e sim porque meu pai batia na minha mãe”, disse.
Antes, Garcia também havia agido de modo peculiar. No dia 8 de outubro de 2009, exigiu minha presença em São Paulo, porque queria me entregar um lote de documentos. Desconfiei, porque ultimamente ele simplesmente enviava a papelada por sedex para Belo Horizonte. Sempre depois de eu fazer um depósito na sua conta bancária, que nunca ultrapassou a cifra de R$ 1.500,00. Como não havia nada de ilegal nessas operações, houve casos em que eu fiz uma transferência direta da minha conta do Bradesco para a conta dele no mesmo banco. A documentação que comprova isso será entregue à Justiça no momento oportuno. No último encontro, Garcia tocou ainda no assunto da quebra de sigilo, que acompanhava pela mídia, o que me despertou ainda maior suspeita.
Por que você está falando isso? Você não está metido com isso? — perguntei.
Claro que não. Não conheço ninguém citado na reportagem — respondeu.
Até hoje não entendi como o despachante entrou nessa história.
Mas, em vez de raiva, tive pena ao ver seu rosto tomado de pavor me acusando com frases desconexas em entrevista ao “Jornal Nacional”, da TV Globo. Atribuiu a mim a encomenda dos dados da quebra de sigilo. “Não dá para ter raiva mesmo porque o rosto dele é de medo”, disse uma amiga que assistiu ao noticiário comigo.
Quem encomendou os dados? — perguntou o repórter César Tralli?
Foi Amaury Ribeiro Martins Junior — disse.
Quanto ele pagou pelo serviço?
Setecentos reais por imposto — respondeu.
Fazendo as contas, deu em torno de R$ 8.000,00 — perguntou o repórter.
Levando por esse lado, digamos que sim.
À PF, Garcia declarou que eu paguei em torno de R$ 12 mil pela encomenda que teria sido entregue em espécie em um bar de São Paulo no dia 5 de outubro de 2009. O referido encontro no bar
ocorreu no final de dezembro de 2007. O outro, no dia 8 de outubro, aconteceu diante de um hotel na Avenida Paulista.
Narrou ainda uma história mirabolante na qual, após a revelação de que os sigilos haviam sido violados, eu teria depositado R$ 5 mil na sua conta corrente em setembro de 2011. Documentos entregues à Polícia Federal comprovam que nessa época eu estava na Amazônia, na companhia do colega Lumi Zúnica, trabalhando em reportagem sobre norte americanos que exploravam a prostituição infantil em terras indígenas, republicada nas páginas do New York Times em 2011. A PF descobriu que o dinheiro que caiu na conta de Garcia foi depositado em espécie na mesma agência onde a Lanza Comunicação possuía conta. Fica bem evidente a tentativa de envolver a empresa
do jornalista Luiz Lanzetta na história. Em meio a todo o tiroteio que estava sofrendo, Lanzetta teria de ser muito estúpido para fazer um depósito com tal finalidade e com tal beneficiário justamente na
agência onde sua empresa também possui conta bancária...
Você entendeu isso como um cala boca? — perguntou o repórter.
Não. Apenas como uma ajuda.
No segundo depoimento aos federais, o despachante argumentou que aceitara o dinheiro para fugir da situação. Basta uma leitura dos autos do processo para concluir que as declarações prestadas
por Dirceu Garcia são incoerentes. Até mesmo os depoimentos que prestou nos dias 6 e dia 7 de outubro de 2010 são contraditórios.
No primeiro, afirmou que teria me conhecido no final de 2009 em frente à Junta Comercial de São Paulo, no bairro paulistano da Barra Funda, quando, após realizar buscas de breve relatos das empresas de Bourgeois e Verônica, eu teria solicitado os impostos das mesmas pessoas e firmas. No dia seguinte, relatou que me conheceu um ano antes. Vale lembrar que até hoje — agosto de 2011 — nem a PF nem a Receita Federal detectaram quebra de sigilo de qualquer empresa ligada ao tucanato.
Com certeza, o despachante foi convidado a prestar novo depoimento à PF, porque o primeiro conflita com as apurações policiais e fiscais. Ao invés de me incriminar, acaba me inocentando. Diz que eu lhe pedi os impostos no dia 30 de setembro de 2010 e que, no mesmo dia, seu contato na Receita Federal Ademir Cabral teria lhe passado duas das encomendas. De acordo com as averiguações, o pedido de cópia do IR de Verônica Serra foi protocolado no dia 29 de setembro de 2010, por meio de procuração, na agência de Mauá (SP), ou seja, um dia antes de eu ter feito a encomenda.
Detalhe: segundo o próprio Garcia (em seu segundo depoimento) a encomenda demorava de três a quatro dias para ser liberada. Outra pérola: sustentou que, ao contrário dos documentos das empresas na Junta Comercial, eu não só lhe encomendei como negociei as cópias das declarações de IR pela primeira vez por telefone. Mas ninguém faz um pedido desses para uma pessoa que mal acabara de conhecer por telefone.
Como eu poderia adivinhar que ele desfrutava de um esquema para obter acessos irregulares na Receita Federal?
É de se supor que, ao reler o depoimento, os federais perceberam as contradições. E logo foi marcada uma segunda oitiva. O despachante abre o segundo depoimento corrigindo o que havia dito no primeiro. Relatou que, “na verdade”, somente me conheceu em meados de 2008. Disse ainda que, opostamente ao que havia declarado, eu lhe fizera o pedido pessoalmente e não por telefone. E não no dia 29 e sim entre os dias 24 e 27 de setembro.
Ao tentar consertar o primeiro depoimento, Dirceu acaba trazendo elementos que contradizem o inquérito. As investigações não detectaram a violação de nenhum tucano ou pessoas ligadas a Serra no período mencionado. Na verdade, eu o conheci em dezembro de 2007, quando ele passou a me ajudar a levantar documentos em cartórios e na Junta Comercial. Se tivesse interesse em solicitar os dados do IR, já teria feito isso nessa época, hipótese descartada pelas investigações.
No segundo depoimento aparece um detalhe deixando claro que Garcia agia sob orientação tucana. De todas as empresas do casal Verônica Serra e Alexandre Bourgeois, assegura que só não conseguiu encontrar nada da Socimer International Limited. Ou seja, não conseguiu encontrar justamente o documento da offshore instalada nas Ilhas Virgens Britânicas e que comprova que a sociedade entre Verônica Serra e Verônica Dantas havia se transferido para um paraíso fiscal no Caribe. Ao admitir isso, Garcia estaria afirmando oficialmente que encontrara documentos que comprovavam os movimentos financeiros de membros do clã Serra em um paraíso fiscal.
Mas para haver contrainformação o assunto teria de sair na imprensa, a fim de que toda a rede fictícia caísse num efeito dominó.
Trazendo no currículo várias reportagens contra o PT e sua candidata, o repórter da Folha de S. Paulo Leonardo de Souza também foi escolhido a dedo. Além de não fazer questão de esconder sua ojeriza a Dilma e de atuar em um veículo alinhado à campanha tucana, o repórter possuía fontes oposicionistas na Receita Federal, que sempre o ajudavam a detonar a candidata petista. O repórter é o autor, por exemplo, da entrevista publicada em agosto de 2009, em que a ex secretária da Receita Federal, Lina Vieira, acusava a então ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, de ter apressado o fim das investigações contra Fernando Sarney, filho do senador José Sarney. Na entrevista, a ex secretária diz acreditar que, desta forma, a então ministra pretenderia abafar as investigações.
Em junho de 2010, o jornalista publica que o célebre “núcleo de inteligência” da pre candidatura Dilma — que até Veja admite que não chegou a funcionar — tivera acesso às cópias das declarações do IR de Eduardo Jorge. Haveria ainda comprovantes bancários dos três depósitos de R$ 3,9 milhões na conta de EJ. Mas o repórter não conseguiu comprovar que os documentos tivessem circulado no “núcleo”. A denúncia da violação de sigilo bancário é um assunto ainda mais nebuloso. A imprensa tentou, sem sucesso, atribuir a quebra a petistas ligados ao Banco do Brasil, o que foi desmentido com veemência com provas pelo banco estatal e pela PF. Segundo o BB, todos os acessos foram realizados com base legal e atendendo determinação judicial.
Passei um bom tempo acreditando que fosse o próprio EJ o autor do vazamento de seus dados para a Folha de S. Paulo. Seria uma maneira de se defender das acusações apontadas no relatório do Coaf. Afinal, o dirigente já havia feito isso anteriormente ao mostrar seu IR ao Correio Braziliense. Recentemente, porém, tive a confirmação de que os dados foram repassados ao jornal paulistano
por um funcionário federal que investigou oficialmente o dirigente tucano. O servidor também teria intermediado a entrevista com a ex secretária da Receita Federal, Lina Vieira. Ao receber as informações, pensei que a fonte tivesse traído o repórter ao dizer que as cópias dos impostos, obtidas oficialmente, haviam sido alcançadas clandestinamente pelo “núcleo” propalado por Veja. Os amigos da fonte garantem que aconteceu o inverso. O funcionário teria sido provocado pelo jornalista da Folha. Este teria lhe pedido as cópias para fazer reportagem em que mostraria que EJ caíra em desgraça no PSDB e estava afastado do comando da campanha, devido à investigação sobre sua movimentação bancária.
Se o fato for real, não será a primeira vez que Souza faz a inversão de lead (abertura da matéria) ao obter documentos de suas fontes.
Por exemplo, ao receber documentos comprovando que a farra dos cartões corporativos também havia ocorrido no governo do FHC, em vez de denunciar os desmandos dos tucanos, o repórter arrumou uma forma de coloca los como vítimas. Sua matéria acusava a Casa Civil, comandada por Dilma, de ter recorrido ao aparato governamental para vazar dados sigilosos dos cartões de FHC e seus pupilos. Como se vê, o formato é o mesmo. Os bastidores do vazamento dos impostos para a Folha é assunto que cabe ao repórter e ao jornal explicarem.
Comecei a sentir numa quarta feira, ao receber uma visita inesperada no meu trabalho, em São Paulo, as atribulações que o affaire “quebra de sigilo” detonaria na minha vida. O visitante havia se identificado apenas como “Hugo”. Ao recebe lo na portaria, fiquei surpreso ao perceber que o visitante era o delegado carioca da PF, Hugo Uruguai, responsável pelas investigações sobre a questão dos sigilos violados.
A que devo a honra da visita?
Você fez um monte de denúncias contra os tucanos. E agora vou ter que apurar. Quero que você explique essas operações complicadas.
Não demorei a perceber que o delegado queria tomar um novo depoimento.
Meu terceiro depoimento não ocorreu na sede paulistana da PF, mas em um hotel das proximidades. Fomos encaminhados para lá pelo agente Luciano César Bernardo, que já nos aguardava na portaria da empresa. Iniciado à tarde, o depoimento se prolongou até a madrugada. Além de Uruguai e Bernardo, participaram da conversa mais dois federais, um deles o delegado Alessandro Moretti.
Depois de quase cinco horas de interrogatório, Moretti falou: — Não está funcionando — disse a Uruguai. — Vamos abrir o jogo e explicar que queremos que (o depoente) colabore. Temos uma testemunha contra ele.
Em primeiro lugar, se tem alguma testemunha contra mim, ela tem de provar o que está falando. E, no mais, se isso estiver realmente acontecendo, vocês não precisavam ter montado este teatro. Deveriam ter me intimado para eu comparecer acompanhado do advogado.
Não tem nada disso. Mas se você quiser, marcamos o depoimento para outra data — respondeu Uruguai.
Não, vamos continuar. Estou falando a verdade. E não tenho nada a temer — rebati.
Percebi que, na verdade, o meu depoimento serviria também para que a PF conseguisse entender a principal incógnita do inquérito: qual a finalidade que as tais cópias poderiam trazer às investigações.
Isto ficou claro quando comentei sobre a Lei do Colarinho Branco, que tipifica como crime os depósitos no exterior feitos sem a autorização do Banco Central e da Receita Federal.
Ele sabe que ter conta em paraíso fiscal sem avisar a Receita é crime — comentou Bernardo. No entendimento do agente, eu poderia ter encomendado os dados dos IRs na tentativa de provar que
os familiares de Serra praticaram crime ao não informarem a existência de empresas e de contas bancárias em paraísos fiscais. Achei ingênua a observação. Contas e offshores em paraísos são informações que não costumam aparecer nas declarações de imposto de renda. No final do depoimento, Uruguai me chamou ao lado para fazer a revelação.
A casa caiu. Chegamos ao Dirceu (Garcia) — disse.
O único Dirceu que conheço é um despachante que levanta documentos para mim na Junta Comercial. E nada mais.
Acrescenta então isso ao depoimento — disse o delegado.
Eu viria a me reencontrar com os federais na segunda feira seguinte, 25 de outubro, na sede da Polícia Federal, em Brasília, na antessala do segundo turno das eleições. Eu era a última esperança com que a imprensa serrista contava para virar o jogo nas eleições.
Por isso eu e meus advogados, comandados por Adriano Bertas, tínhamos a certeza de que eu sairia de lá indiciado. Seria uma forma de a PF aplacar a fúria da mídia. Tive vontade de rir ao constatar
que a advogada de Eduardo Jorge também estava lá de plantão, a fim de vazar meu depoimento para a imprensa.
Nos dias anteriores ouvira relatos de jornalistas e mesmo de tucanos de que o “Sombra” havia transformado a cobertura midiática da quebra do sigilo numa grande ópera bufa, em que ele era o mais divertido dos personagens. Com ironia, colegas de imprensa diziam que, de posse de informações privilegiadas do inquérito, o prócer do PSDB travestira se de pauteiro e editor de veículos dos quais arrancara indenizações milionárias em ações de danos morais. EJ teria iniciado um verdadeiro leilão em troca das informações privilegiadas. Não pedia dinheiro ou algum benefício pessoal. Apenas exigia determinado espaço, chegando a definir qual seria a linha editorial da matéria. Se determinado jornal não concordasse com suas exigências, simplesmente transferia o “furo” ao concorrente. Pareceu algo simplesmente genial. EJ conseguira a façanha tão desejada pelos blogs: levar a mídia ao papel ridículo que se propôs a assumir no pleito. Além de arrancar fábulas de dinheiro dos jornais e revistas que no passado haviam publicado reportagens que considerou caluniosas, EJ tinha o prazer de aumentar seu poder de vingança, ao assumir o controle editorial, mesmo que momentâneo, das páginas de política.
E, de sobra, irritava Serra que o havia deixado de lado durante a campanha eleitoral. Afinal, Serra acionara seus arapongas com o objetivo inverso, o de impedir que as denúncias viessem a público.
Acabou perdendo o controle da situação devido aos conflitos internos do PSDB e ao fogo amigo petista, que colocaram o tema em pauta. O sinal de que o candidato tucano não queria confusão com o assunto foi sinalizado pelo próprio Serra ao autor. Na reta final da campanha, quando meu nome frequentava as manchetes, Márcio Aith, assessor de imprensa do tucano, tentou marcar um encontro comigo. Escaldado com a arapongagem serrista, rejeitei a ideia. “Não é nada disso. O Serra só quer dizer que não tem nada contra você”, mandou Aith dizer.
Ao chegar à Polícia Federal, fui surpreendido com uma proposta feita por Uruguai.
Esse inquérito está pesado. Tem coisa grossa contra você. Por isso recebi um e mail do MPF propondo a você um acordo de delação premiada.
Em suma, o delegado esperava que eu confirmasse a conclusão a que havia chegado. Queria uma confissão de que eu e também Lanzetta havíamos sido contratados pelo jornal Estado de Minas, ligado ao ex governador e hoje senador Aécio Neves, para encomendar os  dados fiscais. Justificava sua tese pelo fato de que minhas passagens aéreas haviam sido solicitadas por Marcelo Oliveira, responsável pela marcação de viagens dos funcionários do Estado de Minas. Desconhecia que, além de trabalhar para o jornal, Oliveira operava a compra de passagens para várias pessoas. Então, mesmo após deixar o jornal, ele continuou prestando o serviço. E as passagens foram custeadas pelo meu próprio bolso. Em resumo, não foi o PT nem o jornal que pagou minhas passagens. No dia 8 de outubro de 2008, estava em São Paulo por conta própria em busca de informações para concluir este livro. Tenho como provar isso. E realizei o pagamento por meio de transferência dos valores da minha conta para a de Oliveira.
Mas o delegado insistia em sua tese.
Descobri sua metodologia. Você primeiro pedia os breves relatos e depois os IRs. É assim, uma coisa busca a outra. Só não entendi por que não apareceu o imposto de renda de nenhuma empresa. Mas ainda vai aparecer. Também não consegui entender o que Eduardo Jorge tinha a ver com as privatizações.
A proposta dele era simples: caso resolvesse colaborar, eu seria indiciado apenas com base no crime de violação fiscal que, segundo o Código Penal, deve ser atribuído exclusivamente a funcionários.
Caso contrário, ele me enquadraria em outros três crimes apontados pelos meus advogados como ainda mais absurdos: uso de documento falso, corrupção passiva e oferecimento de vantagem a testemunha. A testemunha seria Garcia, que à época em que disse ter recebido os R$ 5 mil, era totalmente desconhecido da PF, do MPF e da Justiça, portanto estava longe ser testemunha em qualquer processo.
Em meio à discussão, eu e meus advogados conseguimos pelo menos ter acesso pela primeira vez aos autos do processo.
Ao folhearmos as primeiras páginas, ficamos abismados com as contradições.
Delegado, o Dirceu (Garcia) que, ao contrário do meu cliente, tinha algum elo com as agências da Receita, foi enquadrado em um só crime, violação de sigilo fiscal, e você quer enquadrar o Amaury, que, segundo os autos, não conhecia nenhuma dessas pessoas, em outros três crimes...
É. Mas o Dirceu colaborou com as investigações (o acordo de delação premiada não consta dos autos do processo). Na hora certa a gente o enquadra nos outros crimes.
A primeira coisa que observei no processo é que não possuía um alvo específico. Aberto para investigar a reunião do Fritz e o suposto “núcleo de inteligência”, o inquérito ganhara outro foco: a violação de sigilo nas agências de Mauá. Além dos depoimentos confusos do despachante, minha atenção se voltara para outro detalhe: ao contrário do que a imprensa noticiara, a violação de dados fiscais estava longe de ser uma prática corriqueira no governo ou um milionário comércio de dados. Ficava evidente que, com frequência, o móvel do delito era a pobreza. Por exemplo, um dos pivôs da crise, a servidora do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) cedida à Receita Federal, Adeída Ferreira Leão, começou a violar os sigilos inicialmente em troca de doces e chocolates. Quem fez este relato à PF foram os próprios companheiros que conseguiram recruta la.
Como já passava das três horas e o delegado insistia na tal delação, fizemos um acordo. Eu seria indiciado nos tais crimes e estudaríamos a hipótese de voltarmos no dia seguinte, quando poderia ser  sacramentado um novo acordo. Mas, logo após sairmos, pedi aos advogados que, além de distribuir uma nota à imprensa, anunciassem o indiciamento nos crimes citados. Na nota, redigida no dia anterior, eu negava com veemência ter encomendado os dados sigilosos. Acompanhada de documentos, adiantava ainda algumas denúncias sobre as privatizações contidas neste livro.
Como o meu depoimento não causou o resultado esperado, a mídia preparou mais um golpe baixo contra mim com o objetivo de atingir a candidatura Dilma. Apesar de ter tido acesso às cópias de
todos os meus depoimentos, os principais veículos passaram a publicar a versão mentirosa de que eu havia confessado ter pedido a transgressão dos sigilos. Basta uma consulta na internet para perceber que a farsa virou verdade nos principais jornais. Tornou se ponto de sustentação principalmente para as investidas contra mim dos colunistas mais à direita. Além dos blogs, um único jornalista, o colunista do site Congresso em Foco, Rodolfo Lago, publicou a notícia verdadeira.
Os depoimentos à PF corrigem algumas informações publicadas pela imprensa nos últimos dias. Não é verdade que Amaury tenha confessado em seu depoimento ter pago para obter a violação de
Verônica Serra e de Eduardo Jorge Caldas Pereira”, escreveu.
Não é difícil descobrir qual a procedência da notícia falsa. No dia 20 de outubro de 2010, após revelar o depoimento de Dirceu Garcia, Leonardo de Souza redigiu matéria na Folha de S. Paulo em que afirmava que eu havia encomendado ao despachante dados fiscais de dirigentes do PSDB. A informação de que esses dados eram documentos da Junta Comercial de São Paulo e não da Receita Federal só aparece no terceiro parágrafo da reportagem. Mas quem lê o título tem a impressão equivocada. A manobra acabou induzindo os editores da primeira página a manchetear que eu admitira ter pedido acesso ilegal às informações. Não sei se foram induzidos ao erro pelo repórter ou gostaram de ser enganados para agradar os donos do jornal.
Mas nada do que foi mencionado neste capítulo talvez tivesse causado algum impacto não fosse o fogo amigo da campanha petista, como, retroagindo no tempo, veremos nas próximas linhas.

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