20 de dez de 2011

A PRIVATARIA TUCANA capitulo 03

  • Capitulo 03 – Com o martelo na mão e uma ideia na cabeça
Vender tudo o que der para vender.
FHC, Serra e a Vale. Os planos para
privatizar o Banco do Brasil e a Caixa.
Petrobras na linha de tiro.
Pagando para vender



Não é um riso aberto, caricatural, mas um sorriso quase íntimo, derramado para dentro. Observa-se um repuxar dos lábios, que expõem os dentes e esgarçam a pele das bochechas e do pescoço.
É uma composição introspectiva, coadjuvada pelos olhos baixos, espreitando o martelo em sua descida vigorosa conduzido por sua mão direita. Quando se ouve o som da madeira contra a madeira, mais uma empresa pública foi vendida. A mão, a face e o sorriso pertencem a José Serra.  A Light do Rio pertencia à Eletrobrás. Na foto histórica, os gestos e as emoções estão congelados, mas o patrimônio público moveu-se: passou a ser privado.
O leilão, no dia 21 de maio de 1996, dava continuidade ao programa federal de desestatização. Fernando Henrique Cardoso deflagrara o programa em 1995. Estreou com a venda da Excelsa,a companhia de eletricidade do Espírito Santo. E a mão de Serra também brandiu o martelo.
Nenhum político, mesmo os que privatizaram ou pretendem privatizar, recebe de bom grado a fama de privatizador. Mas, nos anos 1990, o que hoje é estigma era então condição inexorável para ser aceito na modernidade. O discurso tucano, hoje omisso quanto ao passado, possuía a arrogância dos donos da verdade. Mas está tudo registrado.
As lamúrias da revista Veja2 quanto à lentidão na venda das estatais receberam uma resposta  rápida e reconfortante. O ministro José Serra, do Planejamento, anunciou “um ritmo mais veloz na venda das estatais” e encaixou as empresas de energia elétrica na lista das privatizáveis — prometeu e cumpriu, vibrando ele próprio o martelo na Excelsa, no mesmo ano, e na Light, no ano seguinte.
E o presidente FHC expressou-se com tal ênfase que merece um parágrafo inteiro:
É preciso dizer sempre e em todo lugar que este governo não retarda privatização, não é contra nenhuma privatização e vai vender tudo o que der para vender.
Em 1996, a Companhia Vale do Rio Doce estava na relação das empresas a serem privatizadas, mas a descoberta de uma jazida de ouro no Pará ameaçava melar a futura negociação. Ficaria mais difícil torrar a segunda maior mineradora do mundo, com 40 empresas e faturamento de US$ 2 bilhões/ano. Entrevistado,3 Serra mandou seu recado:
A descoberta dessa mina não altera em nada o processo de privatização. Só o preço que poderá ser maior — avisou o ministro do Planejamento de FHC.
2 Veja, edição de 03/05/1995.
3 Veja, edição de 07/02/1996.
Como se ainda fosse necessário algum esclarecimento, o ex-presidente, em entrevista recente à Veja.com, que ganhou popularidade inesperada via You Tube, testemunhou: “O Serra foi um dos que mais lutaram em favor da privatização da Vale. Muita gente diz o Serra é isso e aquilo... Não! E (da privatização) da Light também. O Serra!”, acrescentou o ex-presidente para que não pairasse dúvida.
Pensando “vender tudo o que der para vender”, o governo do PSDB projetou tocar adiante, por  exemplo, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal. Ou apequena-los, deixando-os dotamanho de bancos de “segunda linha”. Registrado nos anais do Ministério da Fazenda, o Memorando de Política Econômica, de 8 de março de 1999, no alvorecer do segundo mandato deFHC, descreve um plano de privatização parcial do BB e da CEF.
Está no item 18 do documento e consiste na “venda de componentes estratégicos” ou na transformação das duas instituições em “bancos de segunda linha”.
Atualmente líder no seu setor e dona de um patrimônio de R$ 200 bilhões, a distribuidora de títulos e valores imobiliários do banco — BB/DTVM — seria privatizada. No item 27, trata-se da venda de Furnas, incluída na entrega a particulares das empresas federais geradoras de energia. O governo ainda planejava vender todas as suas ações sem direito a voto na Petrobrás.
Independentemente do juízo que cada um possa fazer sobre a eficácia ou ineficácia do Estado ao gerir os bens públicos, ninguém precisa ser um inimigo do mercado para perceber que o modelo de
privatização que assolou o Brasil nos anos FHC não foi, para ser leniente, o mais adequado aos interesses do país e do seu povo.
Nem mesmo a Nossa Senhora Aparecida do fundamentalismo neoliberal, a primeira-ministra britânica Margaret Thatcher, teve o atrevimento de fazer o que foi feito na desestatização à  brasileira.
Nos anos 1980, Thatcher levou ao martelo as estatais inglesas, pulverizando suas ações e multiplicando o número de acionistas.
Contrapondo-se a essa “democratização”, o jeito tucano de torrar estatais envolveu “doação de empresas estatais, a preços baixos, a poucos grupos empresariais”.4 Antes, porém, as estatais e seus servidores passaram a ser perseguidos e linchados diariamente nas manchetes. O Estado passou a ser o Grande Satã, semeando-se uma ira santa contra sua presença na economia e um fogo constante dirigido aos seus serviços. Seus erros foram escancarados e seus acertos, subtraídos. Era preciso preparar o clima para vender as estatais, fossem quais fossem. As pessoas precisavam entender que leiloar patrimônio público “seria um benefício” para todos. O Estado reduziria suas dívidas interna e externa e receberia um aporte de dólares que permitiria que se dedicasse somente à saúde, à educação e a um ou outro setor. E todos se livrariam daqueles trastes que não se sabia, afinal por que ainda continuavam existindo.
Na prática, a teoria acabou sendo outra. O torra-torra das estatais não capitalizou o Estado, ao contrário, as dívidas interna e externa aumentaram, porque o governo engoliu o débito das estatais leiloadas — para torna-las mais palatáveis aos compradores — e ainda as multinacionais não trouxeram capital próprio para o Brasil. Em vez disso, contraíram empréstimos no exterior e, assim, fizeram crescer a dívida externa.5 Para agravar o quadro, os cofres nacionais financiaram a aquisição das estatais e aceitaram moedas podres, títulos públicos adquiridos por metade do valor de face, na negociação.
Alguns cases clássicos do processo ajudam a esclarecer o que se passou. Na privatização da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) dos R$ 1,05 bilhão pagos pela maior siderúrgica da América Latina e marco da industrialização nacional no pos-guerra, R$ 1 bilhão era formado de moedas podres. Nos cofres públicos só in-gressaram, de verdade, R$ 38 milhões... E, como se o incrível habitasse o inacreditável, as moedas podres foram leiloadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o BNDES. Nesta matrioshka,6 na qual as aberrações brotam uma do interior da outra, o BNDES ainda financiou a aquisição das moedas podres comprazo de 12 anos para paga-las.
Na privatização da Ferrovia Paulista S.A. (Fepasa), o governo de São Paulo, sob o PSDB de Mário Covas, demitiu dez mil funcionários e assumiu a responsabilidade pelos 50 mil aposentados da ferrovia!
No Rio, o também tucano Marcelo Alencar realizou proeza maior: vendeu o Banerj para o Itaú por R$ 330 milhões, mas antes da privatização demitiu 6,2 mil dos 12 mil funcionários do banco estadual.
Como precisava pagar indenizações, aposentadorias e o plano de pensões dos servidores, pegou um empréstimo de R$ 3,3 bilhões, ou seja, dez vezes superior ao que apurou no leilão. Na verdade,
vezes superior, porque o Rio só recebeu R$ 165 milhões, isto porque aceitou moedas podres, com metade do valor de face.
A temporada de bondades com dinheiro público ultrapassou os preços baixos, os financiamentos, as prestações em 12 anos e as moedas podres. Nos anos que antecederam a transferência das estatais para o controle privado, suas tarifas sofreram uma sequência de reajustes para que as  empresas privatizadas não tivessem “de enfrentar o risco de protesto e indignação do consumidor”.
No caso das tarifas telefônicas, aumentos de até 500% a partir de 1995 e, no caso da energia elétrica, de 150%. Tais custos ficaram com o Estado e o cidadão. Mas a cereja do bolo foram os empréstimos do BNDES. Quem adquiria uma estatal imediatamente se habilitava a contratar financiamentos oficiais com juros abaixo dos patamares do mercado. Comprada com moedas podres, a CSN foi contemplada com R$ 1,1 bilhão. E a Light, onde Serra bateu seu martelo, ganhou R$ 730 milhões.
O resultado de tudo isso é que, em dezembro de 1998, quando já haviam sido leiloadas grandes empresas como a Vale, Embraer, Usiminas, Copesul, CSN, Light, Acesita e as ferrovias, havia um descompasso entre expectativa e realidade. Enquanto o governo FHC afirmava ter arrecadado R$ 85,2 bilhões no processo, o jornalista econômico Aloysio Biondi publicava no seu best-seller O Brasil Privatizado que o país pagara para vender suas estatais. Este pagamento atingira R$ 87,6 bilhões, portanto R$ 2,4 bilhões a mais do que recebera. Reunindo sete itens que conseguiu calcular — vendas a prazo com dinheiro já contabilizado, mas fora dos cofres públicos; dívidas absorvidas; juros de 15% sobre dívidas assumidas; investimento nas estatais antes do leilão; juros sobre tais investimentos; uso de moedas podres e mais R$ 1,7 bilhão deixados nos cofres das estatais privatizadas — Biondi chegou ao seu valor. Mais cinco itens, entre eles custo de demissões e compromissos com fundos de pensão, considerados incalculáveis, não integram a coluna das despesas.
Por tudo isso, não foi graciosamente que o Prêmio Nobel de Economia (2001) Joseph Stiglitz cunhou um neologismo ácido ao definir a onda privatista que avassalou as economias do Terceiro Mundo. Ex-economista chefe do Banco Mundial, Stiglitz interpreta o que ocorreu como  “briberization” e não “privatization”, sendo que “bribery” constitui-se crime e significa “oferecer, dar, receber ou solicitar qualquer bem ou valor para influenciar as decisões de funcionário público ou outra pessoa em cargo de confiança”. A raiz da palavra, bribe, é discutível, mas vincula-se à “coisa roubada” desde o século 14, sendo percebida como “jargão de ladrões” e, com a acepção de favores adquiridos por meio de corrupção desde 1530.
De forma mais clara, o que houve no Brasil não foi privatização mas “propinização”. A versão local da práxis foi batizada como privataria pelo jornalista Elio Gaspari, ao casar, com felicidade, os vocábulos “privatização” e “pirataria”.
A luta travada pelo butim das estatais reuniu empreendedores, aventureiros e predadores. De um e do outro lado do balcão e, até mesmo, nos dois lados simultaneamente. A trajetória de alguns deles está neste livro. Nele, estão as passadas largas dos grandes predadores. No parque jurássico dos usos e costumes republicanos movem-se como o Tiranossauro Rex e, com o poder do dinheiro e o dinheiro do poder, devoram as principais presas. E há os pequenos, como o Velocirraptor. Pequenos, porém não menos vorazes.
Astuciosos, agindo em bandos, usam repetidamente o mêsmo método de ataque para engolir sua fatia dos despojos. Como as páginas que vêm pela frente se encarregarão de demonstrar.

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