A PRIVATARIA TUCANA capitulo 10

• Capitulo 10 – Os sócios ocultos de Serra

- Por que o ex governador esconde seus sócios e suas sociedades.

- E por que mentiu a Justiça Eleitoral.

- Verônica, Preciado e Rioli.

- Outro elo com Ricardo Sérgio

Muitas parcerias comerciais unem — ou uniram —José Serra a parentes e amigos. Mas, por estranho que pareça, raras entre elas são assumidas pelo ex governador de São Paulo.

No decorrer da sua vida pública, ele tem omitido, com zelo incomum, a existência de seus sócios — a filha Verônica entre eles — e de suas sociedades à Justiça Eleitoral. Por que age assim?

Vamos tentar saber aqui. Um bom começo é seu sócio e primo Gregorio Marín Preciado. Senador eleito pelo PSDB, Serra assume, em 1995, o Ministério do Planejamento na gestão Fernando Henrique Cardoso.

Enquanto isso, Preciado vive aturdido pelas dívidas com o Banco do Brasil. Cansado de esperar, o BB finalmente se move: em julho do mesmo ano ingressa na Justiça pedindo o arresto de bens do devedor relapso. No lote, figura um item interessante: o terreno que Preciado então possui em sociedade com o primo ministro no bairro Morumbi, área nobre de São Paulo. Mas alguém vazou a informação e os primos Preciado e Serra venderam o imóvel antes do arresto... A escritura de compra e venda foi lavrada em 1o de setembro de 1995, e o negócio registrado no dia 19 do mesmo mês no 15o Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo. Em sua defesa, Preciado declarou ter realizado a venda em abril. Pitorescamente, o assento no cartório ocorreu cinco meses depois... Serra apresentou uma explicação que o Ministério Público Federal tachou de “esdrúxula”. Sintonizado com o primo, sustentou que a negociação foi parcelada em cinco vezes e que somente após o pagamento da última cota, lavrou se a escritura. Descreveu uma operação anômala, já que o instituto da hipoteca existe para solucionar tais pendências sendo a escritura firmada  imediatamente após o fechamento do negócio.

A suspeitíssima operação autoriza a crer que Serra e Preciado cometeram aquilo que é chamado, no jargão jurídico, de fraude pauliana. Explica se: na pre história do Direito, o devedor respondia com o próprio corpo pelas obrigações assumidas. Se não pagasse a dívida, poderia até mesmo perder a liberdade — e tornar se escravo do credor — ou mesmo a vida. No Direito Romano, atribui se ao pretor Paulo a mudança desta situação, afastando a penalidade do corpo do devedor e direcionando a para seus bens. A fraude pauliana ocorre quando o devedor aliena seu patrimônio visando iludir o credor e esquivar se de sua obrigação. Em outras palavras, uma artimanha de que se vale o caloteiro para afastar a satisfação do prejuízo do alcance de quem iludiu.

Como se a suspeita carregasse no seu bojo outra suspeita — uma realimentando a outra — o terreno dos primos, com 828 m2, no valorizadíssimo bairro da classe média alta paulista, foi passado adiante por R$ 140 mil, montante abaixo dos preços praticados no mercado.

Mas a relação entre Serra e seu contraparente é pródiga em parcerias, além da antiga e polêmica copropriedade do terreno no Morumbi. Os dois primos estão vinculados por endereços, negócios e sociedades. Mas Serra procura sempre isolar, atrás de uma muralha de subterfúgios, seus contatos e sua vida comercial.

Basta ver o caso da ACP Análise da Conjuntura Econômica e Perspectivas Ltda. A empresa, que tem como sócia também Verônica Serra, situava se na Rua Simão Álvares, 1020, Vila Madalena, São Paulo (SP). Por uma incrível coincidência, o prédio pertencia à Gremafer e, portanto, a Preciado.

Neste terreno onde as coincidências se encontram amiúde e dizem “Olá” umas para as outras, Serra não incluiu a ACP na declaração de bens apresentada à Justiça Eleitoral em 1994, 1998 e 2002.

O endereço, aliás, também acolheu seus comitês nas campanhas eleitorais de 1994 e 1996.

Serra “mentiu para a Justiça Eleitoral, ocultando empresa e ligação com o Sr. Preciado”, registrou o Ministério Público Federal (MPF), quando investigava o relacionamento comercial do ex governador paulista e de seu contraparente. Como se fosse pouco, Serra escondeu também da Justiça Eleitoral sua vinculação com Vladimir Antonio Rioli, ex diretor de operações do Banespa. Serra e Rioli foram sócios durante nove anos na Consultoria Econômica e Financeira Ltda., parceria que se manteve até 1995. E, mais uma vez, um sócio e uma sociedade de Serra foram sonegados pelo candidato à Justiça Eleitoral. Não é de hoje, mas desde 1965 que a lei eleitoral, buscando a necessária transparência, exige que os candidatos sejam honestos ao declarar seus bens para prevenir o enriquecimento ilícito por meio do assalto aos cofres públicos.

Serra escondeu o primo, mas por que esconderia Rioli? Sucede que, nesta senda de negócios obscuros, o sócio Rioli é mais uma conexão com Preciado. Vice presidente de operações do Banespa e pilotando as reuniões do comitê de crédito do banco público, Rioli liberou R$ 21 milhões para o primo do ex governador tucano. Realizado em 1999, o empréstimo, sem garantias legais, direcionado para a Gremafer e a Aceto, carregava “indícios veementes de ilicitudes”, segundo o MPF. Não se sabe se o financiamento foi pago.

Mas Rioli é muito mais do que um elo da cadeia entre Serra e Preciado. Ele desvela a vinculação de Serra com o ex tesoureiro do ex governador, Ricardo Sérgio de Oliveira. No labirinto em que se cruzam e entrecruzam os caminhos de Serra, Preciado, Ricardo Sérgio e outros personagens da era das privatizações, o percurso de Rioli é tão importante, que ele merece tratamento à parte. Pivô de negócios nebulosos, em que invariavelmente os cofres públicos perdem e os particulares ganham, ex arrecadador de campanhas eleitorais do PSDB e ex sócio de José Serra, o nome de Vladimir Antonio Rioli, hoje, evoca mais futebol do que política.

É que, atualmente, uma de suas empresas, a Plurisport, empenha se em semear arenas esportivas Brasil afora, prevendo a demanda da Copa do Mundo de 2014. Torcedor do Palmeiras, Rioli envolveu se na modernização do velho estádio Palestra Itália. Além do clube do coração, arquiteta consórcios para erguer os novos estádios de Sport Recife, Botafogo (de Ribeirão Preto), Santo André, Remo, Tuna Luso e Paysandu. Seu passado, porém, persegue o como uma sombra.

Rioli, 67 anos, sempre foi unha e carne com dois ex ministros de FHC. Um deles, José Serra e o outro, Sérgio Motta, ex titular da pasta das comunicações e um dos artífices da privatização do sistema Telebrás.41 Bem antes da expressão “tucano”, em livre associação, vincular se à “privatização” e “neoliberalismo” no imaginário político nacional, Rioli, Serra e o falecido Serjão já eram amigos.

Conviviam na Ação Popular (AP), uma das tantas organizações de esquerda dos anos 1960/1970 que peitaram a ditadura militar paramudar o Brasil. Implacável, o tempo passou, os três mudaram e mudou também a mudança que pretendiam fazer.

41 Sérgio Roberto Vieira da Motta (1940 1998), um dos fundadores do PSDB, tornou se personagem central no processo de aprovação da reeleição para beneficiar o então presidente e seu companheiro de partido Fernando Henrique Cardoso. Teria articulado a compra dos votos parlamentares — por meio de dinheiro ou concessões de rádio e TV — necessários à aprovação da emenda pro reeleicao, segundo gravações obtidas e publicadas pelo jornal Folha de S. Paulo.

Em 1986, quando começou sua sociedade com Serra, Rioli envolveu se em desastroso negócio para a então estatal Companhia Siderúrgica Paulista (Cosipa). Sua consultoria, a Partbank, foi acusada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) de engendrar um contrato sem correção monetária em período de inflação galopante. No final das contas, a Cosipa acabaria perdoando parcialmente a dívida da siderúrgica Pérsico Pizzamiglio, de Guarulhos (SP). O prejuízo da Cosipa escalou o patamar dos US$ 14 milhões. Em 2005, caberia justamente à Pluricorp, de Rioli, assumir um plano de recuperação da indústria. Por ironia, a devedora Pérsico sobreviveu. A credora Cosipa foi privatizada em 1993 e absorvida pela Usiminas.

Nomeado, por indicação do PSDB, para a vice presidência de operações do Banespa em 1991, no governo Luis Antônio Fleury (PMDB), Rioli conquistou poderes para autorizar novos empréstimos mesmo para clientes endividados. Em 1999, foi condenado a quatro anos de prisão. Convertida em multas e prestação de serviços, a pena foi aplicada pela Justiça Federal que considerou sua gestão temerária. Apesar de pareceres contrários, Rioli emprestou US$ 326 mil à quase concordatária Companhia Brasileira de Tratores.

O lance mais impressionante de Rioli no Banespa incluiu um personagem recorrente desta trama: Ricardo Sérgio de Oliveira. Envolvendo o Banespa e com a cumplicidade de Rioli, Ricardo Sérgio trouxe de volta ao Brasil US$ 3 milhões sem origem justificada que repousavam no paraíso fiscal das Ilhas Cayman, no Caribe.

Na CPI do Banespa, que investigou o escândalo, o ex governador Fleury espantou se com o fato. “É surpreendente saber que os tucanos conseguiram usar o Banespa para internar dinheiro durante o meu governo”, disse.