BALANCE CAPIXABA 14/06/2012

BALANCE CAPIXABA 14/06/2012

Decisão do PMDB de lançar candidato próprio nas capitais fortalece Lelo 

O ex-senador Gerson Camata (PMDB), participou ontem de reunião da executiva nacional do partido que decidiu lançar candidatos próprios nas capitais do país a fim de fortalecer a legenda. 

Após o encontro, ele afirmou que a decisão fortalece a candidatura do deputado Lelo Coimbra, pré-candidato do partido à prefeitura de Vitória. 

"Candidatura na capital influencia nos demais municípios, ele pode dizer no programa político de que fulano é candidato na cidade tal", disse Camata. O PMDB deverá lançar eleições municipais deste ano três mil candidatos a prefeito, 50 mil candidatos a vereador e mil candidatos a vice.>>>Leia mais

Final de semana de reflexão: Deputado vai decidir se

concorre em Colatina

O deputado federal Paulo Foletto (PSB-ES) disse que a definição sobre sua candidatura à prefeitura de Colatina ainda depende de algumas conversas com frentes partidárias do estado. 

Foletto pretende conversar com famíliares no fim de semana. "Essa é uma decisão importante que precisa ser tomada após muita conversa. Nesse fim de semana vou conversar com minha família, com meus filhos e com algumas frentes lá do estado. Esse fim de semana será de muita reflexão", disse o deputado. >>>Leia mais

Juiz de Santa Teresa notifica site por divulgação irregular de pesquisa

Cumprindo determinação do juiz eleitoral do município de Santa Teresa (ES), Alcemir dos Santos Pimentel, a Agência Congresso retifica informação veiculada em 29 de março último, sob o titulo "Pesquisa mostra empate técnico em Santa Teresa entre PSB e PMDB". Onde se lê pesquisa, leia-se levantamento. 

O magistrado entendeu que se tratou de divulgação irregular de pesquisa, em função da consulta não ter sido registrada na Justiça Eleitoral, conforme prevê resolução do TSE.>>>Leia mais

Reitor e professores da Ufes pedem ajuda da bancada para acabar com greve

O reitor da Ufes (Universidade Federal do ES), Reinaldo Centoducatte, e professores da instituição se reuniram na tarde desta quarta-feira com a bancada capixaba para pedir ajuda pelo fim da greve. 

Hoje, 55 instituições federais de ensino superior estão em greve em todo o país. De acordo com Centoducatte, a intenção é que a bancada do ES sirva como interlocutora junto ao governo federal para que se apresente uma proposta concreta. 

"A Ufes entrou em greve dia 17, temos uma pauta específica associada à carreira docente e à questão de reajustes. É uma pauta nacional, não é uma pauta local, que envolve todos os docentes. A ideia nossa é solicitar apoio da bancada que sirva como interlocutora junto ao governo federal para que se apresente uma contra proposta e as negociações caminhem numa perspectiva de solução", disse o reitor.>>>Leia mais 

Justiça suspende cassação de mandato e mantém José Carlos Elias no cargo

O desembargador da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) William Couto aceitou o recurso da defesa do parlamentar

A Justiça anulou os efeitos da condenação por improbidade administrativa do deputado estadual José Carlos Elias (PTB). O desembargador da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJES), William Couto aceitou o recurso da defesa do parlamentar. Com a decisão, José Carlos Elias (PTB) se mantém no cargo e na disputa pela Prefeitura de Linhares.>>>Leia mais

DEM define nomes que podem concorrer às eleições municipais

Vera Maia é pré-candidata a prefeita com indicação de Theodorico Ferraço e a vice é a irmã dele.

A convenção do DEM em Cachoeiro de Itapemirim, realizada na noite de quarta (13), definiu nomes que podem concorrer às eleições municipais este ano, mas deixou em aberto a decisão final. Foram 23 inscrições de pré-candidatos a vereador e o nome da professora Vera Maia se confirmou como indicação do deputado Theodorico Ferraço para disputar a prefeitura.>>>Leia mais

OAB Federal questiona norma que exige autorização prévia para julgar governador

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou, na última semana, uma Ação de Inconstitucionalidade (ADI 4792) no Supremo Tribunal Federal (STF), contra uma norma capixaba que exige autorização prévia do Legislativo para instauração de processo contra o governador do Estado. Nos autos da ação, o presidente da OAB, Ophir Cavalcante, cita o episódio envolvendo o ex-governador Paulo Hartung (PMDB). Pedido de investigação contra ele foi negado pelos deputados estaduais.>>>Leia mais

Givaldo tenta impor sua própria ‘geopolítica’ para favorecer PSB de Renato Casagrande

Embora a geopolítica tenha saído de moda após o ex-governador Paulo Hartung (PMDB) desistir de disputar a prefeitura de Vitória, o vice-governador Givaldo Vieira (PT) parece estar disposto a ressuscitá-la. Motivo: ajudar o PSB do governador Renato Casagrande. 

Por conta própria, Givaldo tem se movimentado nos bastidores políticos de pelo menos três municípios: Vila Velha, Serra e São Mateus. Nos três cenários ele tenta fortalecer os candidatos e/ou as alianças do PSB.

Em Vila Velha, embora o PT, ou parte dele, tenha declarado apoio à candidatura própria de João Batista Babá, Givaldo se movimenta no sentido de aproximar o PT do PR do prefeito Neucimar Fraga. A missão do grupo de Givaldo é convencer Babá a rever suas diferenças com Neucimar e lançá-lo como vice do republicano e, consequentemente, fortalecer o candidato do governo (Neucimar) na difícil disputa contra Max Filho (PSDB).>>>Leia mais

Zé Carlos Elias reverte cassação e ainda sai fortalecido para a disputa em Linhares

No final das contas, pode-se dizer que os 24 dias do suspense em torno da cassação do mandato do deputado estadual José Carlos Elias causaram mais benefícios do que desgaste para ele. Após reverter a condenação da juíza da Vara da Fazenda Pública de Linhares, Cristina Eller, que determinava a cassação do seu mandato, o deputado do PTB acabou saindo fortalecido do episódio e parte como favorito na corrida à prefeitura de Linhares.

Zé Carlos Elias, que já vinha classificando a cassação como uma manobra dos seus adversários para tirá-lo da disputa em Linhares, se aproveita da reversão da condenação para se colocar como vítima. “Fui vítima da maldade de alguém para me derrubar. Mas tenho 30 anos de vida pública". Antes de concluir, avisa: “saio fortalecido”.>>>Leia mais

Falha em denúncia do Ministério Público livra Waldeles Cavalcante de ação penal

Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) rejeitaram uma denúncia feita pelo Ministério Público contra o prefeito de Barra de São Francisco, Waldeles Cavalcante (PSC), pela acusação de irregularidades na instalação de torres de telefonia móvel. No entanto, a decisão do colegiado se destacou por críticas à atuação ministerial no caso. Mesmo com um farto conjunto de provas, o relator do processo, desembargador Manoel Alves Rabelo, apontou que a denúncia não deixa clara as condutas ilegais até mesmo de “maneira simplória”.>>>Leia mais

Prefeitura anuncia suspensão de pagamentos a acusados de corrupção em Presidente Kennedy

Um dia após a divulgação da existência de supersalários aos presos durante a “Operação Lee Oswald” na folha salarial da prefeitura de Presidente Kennedy, a gestão interina no município anunciou a suspensão dos pagamentos dos ex-servidores. De acordo com informações repassadas pela prefeitura, todos os valores devidos aos acusados de fraudes em licitações ficarão retidos até segunda ordem. Também foi anunciado o andamento das sindicâncias contra os servidores efetivos flagrados na operação.>>>Leia mais

BALANCE CAPIXABA 13/06/2012

BALANCE CAPIXABA 13/06/2012

Tribunal de Contas analisa processo de Lelo

O TCES ainda está analisando o pedido de inelegibilidade por cinco anos do presidente estadual do PMDB, Lelo Coimbra, feito pelo Ministério Público de Contas, e apresentado na última terça-feira (05) pelo conselheiro relator João Luiz Cotta Lovatti. O processo refere-se à prestação de contas de 2005 da Secretaria de Estado da Educação, período em que Lelo respondia pela pasta.

Além disso, a área técnica do TCES havia se manifestado pelo ressarcimento de R$ 263 mil aos cofres públicos. Segundo a análise, serviços ligados à limpeza, merenda escolar, entre outros, não foram devidamente prestados pelas empresas contratadas, mas, mesmo assim, teriam sido pagos pela secretaria. Documentos foram juntados ao processo após sustenção oral feita pela advogada de Lelo, e havia expectativa de que o julgamento ocorresse nesta terça (12).>>>Leia mais

Deputados estaduais pedem eficiência a Casa Civil

O plenário da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) pediu eficiência e dinamismo da Casa Civil do Espírito Santo para análise dos projetos encaminhados pelos parlamentares. O pedido, em tom de crítica e reclamação foi feiro na sessão desta terça-feira (12) após o pedido de veto total do Projeto de Lei n^o 189/2011 de autoria do deputado estadual José Esmeraldo (PR), que estabelece regras de segurança para carga e descarga de valores efetuados junto aos estabelecimentos econômicos, comerciais e financeiros, foi vetado hoje pelo plenário da Ales a pedido do Governo estadual.

A mensagem do Governo diz que o PL é inconstitucional, pois o Estado não pode interferir em competência exclusiva da União de legislar sobre trânsito e transporte.>>>Leia mais

Tribunal mantém prefeito afastado em Bom Jesus do Norte

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) negou provimento ao agravo de instrumento interposto pelo prefeito de Bom Jesus do Norte, no extremo Sul do Espírito Santo, contra decisão de primeira instância da juíza Maria Izabel de Azevedo Altoé. Com isso, Adson Azevedo Salim (PSDB) continua afastado da chefia do Executivo.

O afastamento por 180 dias foi determinado pela juíza no dia 4 de abril por suposto superfaturamento na realização do Carnaval do município em 2010, alvo de uma Comissão Processante da Câmara de Vereadores. Na época, a coordenação do Carnaval foi do vice-prefeito Pedro Chaves de Oliveira Júnior, que ocupava a Secretaria de Desenvolvimento e acusou o prefeito de ter feito as contratações superfaturadas.>>>Leia mais

Santa Leopoldina: prefeito afastado é alvo de nova ação

O juiz Carlos Ernesto Campostrini Machado, da Comarca de Santa Leopoldina, acolheu nesta terça-feira (12) petição inicial ajuizada pelo Ministério Público Estadual contra o prefeito afastado do município, Ronaldo Martins Prudêncio, e seu ex-secretário de Obras Ramilson Coutinho Ramos.

Em Ação Civil Pública, o MP atribui aos dois a prática de atos de improbidade administrativa, dentro do inquérito que investigou uma série de irregularidades que ficou conhecida como “Moeda de Troca”.

Segundo denúncia do Ministério Público, aceita pelo juiz Carlos Ernesto, Ronaldo Prudêncio e Ramilson Ramos teriam forjado uma situação de emergência no município para contratar a execução de obras sem licitação no valor superior a R$ 2,1 milhões.>>>Leia mais

Fundão tem que realizar concurso até 31 de dezembro

A juíza de Direito Priscila de Castro Murad, da Comarca de Fundão, determinou à Prefeitura de Fundão que realize concurso público até o dia 31 de dezembro deste ano para prover a ocupação dos cargos atualmente ocupados por designação temporária.

A sentença nos autos do processo 059110002702 atende a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual, acolhendo denúncia formulada pelo Sindicato dos Servidores Municipais de Fundão junto ao Ministério Público do Trabalho. Na ocasião, a entidade de classe pediu a intervenção do Ministério Público do Trabalho para forçar a municipalidade a realizar concurso público, já que, dos 1.100 servidores municipais, mais de 60% detêm contrato temporário.>>>Leia mais

Assembléia é oficiada sobre perda de mandato de Baiano e aguarda orientação da procuradoria da Casa

A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) informa que foi oficiada sobre a sentença da perda de mandato do deputado estadual Nilton Gomes de Oliveira, o Nilton Baiano do PP.

O presidente Theodorico Ferraço despachou o ofício nesta terça-feira (12) para a procuradoria da Casa, para que a mesma, baseada no Artigo 3º da Lei Complementar Estadual 287 oriente a Mesa Diretora sobre as medidas legais cabíveis.

A Ales ressalta ainda que o procurador tem um prazo de três a cinco dias para elaborar o parecer, e após, a matéria será enviada a Mesa Diretora, que vai adotar os procedimentos legais.>>>Leia mais

Câmaras Criminais rejeitam recurso de Jorge Donati

As Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Espírito Santos (TJES) negaram, na sua sessão desta segunda-feira (11), a pretensão do prefeito de Conceição da Barra, Jorge Duffles Andrade Donati, de anular todos os procedimentos anteriores à sua posse no comando do Executivo nos autos relacionados ao assassinato da mulher dele, Cláudia Soneghete Donati, e da empregada do casal, Mauricéia Rodrigues Donato, no que ficou conhecido como “Crime da Ilha”.

Jorge Donati entrou com agravo regimental, que teve parcial provimento pelas Câmaras Criminais Reunidas, que concederam aumento para 15 dias do prazo para apresentação da defesa do prefeito, que é acusado de ser o mandante do crime. A relatora do processo nº0916848-29.2009.8.08.0000, desembargadora Eliana Junqueira Munhós Ferreira, reconheceu a materialidade do crime de Jorge Donati.>>>Leia mais

BALANCE CAPIXABA 12/06/2012

BALANCE CAPIXABA 12/06/2012

Presidente do TJES abre remoção para vaga de juiz da nova Vara Anticorrupção

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Pedro Valls Feu Rosa, lançou, nesta terça-feira (12), o primeiro edital de remoção para o cargo de juiz da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual de Vitória, voltada exclusivamente para o julgamento de ações populares e de improbidade administrativa nos juízos da Grande Vitória. Apesar da designação de um novo titular, a vara permanecerá com uma força-tarefa de magistrados para atuar nos casos.>>>Leia mais

Instabilidade de Casagrande trava processo eleitoral e deixa candidatos do PSB amarrados

O PSB do governador Renato Casagrande, como não podia ser diferente, é a noiva mais desejada da maioria dos candidatos que disputam as eleições deste ano. Entretanto, as movimentações do governador, quase todas atabalhoadas, mostram que o “dono do partido” ainda não tem uma estratégia definida para entrar no jogo eleitoral.

A indefinição de Casagrande está deixando as lideranças do partido e principalmente os candidatos a prefeito à beira de um ataque de nervos. Ansiosos e com os prazos cada vez mais apertados, eles continuam à espera de um sinal verde do governador para deslanchar o processo eleitoral.

Embora Casagrande tenha dito que assumiria uma posição de neutralidade no processo eleitoral, justamente para não desagregar os 16 partidos que compõem a base de apoio do seu governo, na prática, o que se vê é um articulador afoito, que mais parece agir por improviso.>>>Leia mais

MUG vai navegar pelos mares franceses em busca do título do carnaval 2013

"Oui, voilá la France! Mocidade singra os mares de Dunkerque. Merci beaucoup!" é o título do enredo da agremiação de Vila Velha

Depois de meses de especulações, a Mocidade Unida da Glória confirmou o enredo que vai disputar  o carnaval 2013. "Oui, voilá la France! Mocidade singra os mares de Dunkerque. Merci beaucoup!" é o título do enredo - divulgado em primeira mão para o gazeta online - que será desenvolvido pelo carnavalesco Petterson Alves.

A imagem ao lado mostra a logomarca do enredo, e está estampada no convite para a festa de lançamento do enredo, no próximo dia 23, na quadra da escola.

Petterson está na cidade francesa de Dunkerque pesquisando o enredo e deve voltar ao Brasil somente às vésperas da festa de lançamento do tema, no final do mês. Ele garante que o carnaval capixaba em 2013 terá muitas surpresas no que depender dos preparativos da MUG.>>>Leia mais

Presidente Kennedy: vereadores divergem e lançam dúvida sobre futuro da prefeitura

Quase dois meses após a deflagração da “Operação Lee Oswald”, a prefeitura de Presidente Kennedy vive uma situação oposta: o município que chegou a ficar uma semana sem comando após a prisão do prefeito afastado Reginaldo Quinta (PTB) tem agora dois pretendentes à cadeira. Nesta terça-feira (12), a Câmara de Vereadores suspendeu a sessão que marcaria a posse no cargo do novo presidente da Casa, vereador José Carlos Barreto de Araújo (PSD). O atual ocupante, Jardecir Terra (PMDB), vereador mais antigo, não quer sair da cadeira.

Pela legislação, o presidente efetivo do Legislativo seria o sucessor natural de Quinta, que permanece preso desde a operação policial no dia 19 de maio. José Carlos Araújo chegou a anunciar a intenção de assumir o cargo, porém, o objetivo esbarra na resistência de Jardecir Terra. Empossado no último dia 26, o peemedebista quer ficar no cargo até a definição do futuro do município – já que o prefeito foi afastado pelos vereadores por 180 dias.>>>Leia mais

Justiça determina bloqueio dos bens de acusados de fraudes em Santa Leopoldina

O juiz da comarca de Santa Leopoldina, Carlos Ernesto Campostrini Machado, determinou a indisponibilidade dos bens de sete pessoas, entre elas o prefeito cassado Ronaldo Martins Prudêncio (PDT) e mais quatro empresas acusadas de participação nas fraudes em licitações desvendadas na “Operação Moeda de Troca”. Na sentença, o magistrado limita o bloqueio até R$ 80 mil. Um dos motivos da decisão é o risco de dilapidação do patrimônio devido ao atraso no julgamento da ação de improbidade.

De acordo com o juiz, o ex-prefeito está agindo dolosamente no desbaratamento de seu patrimônio. Desde o ajuizamento do processo, em fevereiro do ano passado, Prudêncio está se desfazendo de bens. Campostrini Machado cita na decisão uma fazenda da família que foi alienada a terceiros, como sustenta o Ministério Público Estadual (MPES) no pedido cautelar.>>>Leia mais

PT fecha coligação com PSD que torna candidata petista favorita em Piúma

A candidata do PT Fernanda Taylor deu um passo largo na corrida à prefeitura de Piúma. O anúncio da coligação entre PT e PSD pode ser o reforço que a candidata precisava para disputar com o candidato do prefeito Ricardo Costa (PR) os votos dos 14 mil eleitores do balneário sulista. 

Fernanda Taylor encabeçara a chapa que terá como vice Jadilson Marvila (PSD), atual vice-prefeito de Piúma. Marvila é detentor de um invejável capital eleitoral no município que, mais uma vez, poderá ser decisivo na eleição. É por isso que Marvila vinha sendo tão cortejado pelos partidos. O atual prefeito bem que tentou. Costa sonhava em contar com o apoio do vice para fortalecer a candidatura do atual secretário de Obras André Layber, também do PR, mas o PT chegou na frente. 

'Cortejo fúnebre' une greve de servidores e professores da Ufes

Com caixão e cruzes, manifestantes fizeram passeata em Vitória.

O movimento grevista é nacional e por tempo indeterminado.

Cerca de 100 manifestantes, entre professores, estudantes e servidores da Universidade Federal do Espírito Santo fizeram um “cortejo fúnebre”, na manhã desta terça-feira (12), na Avenida Fernando Ferrari, em Vitória. Segundo a Associação de Docentes da Ufes (Adufes), por todo trajeto os grevistas levaram um caixão, além de várias cruzes pretas.

A greve dos professores da Ufes começou no dia 17 de maio. Segundo os professores que optaram pela paralisação, as atividades estão interrompidas por tempo indeterminado. A paralisação dos servidores da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) começou nesta segunda-feira (11).>>>Leia mais